quarta-feira, 8 de abril de 2009

Afinal, a quem interessa a favela?

Abaixo, a reprodução de matéria de 03/4/2009 e de email ao ombudsman do grupo Folha, assinada por moradores dos bairros mais diretamente atingidos pela questão.

Crescimento de favela no Jd. Itaú põe em risco área verde na zona leste de Ribeirão

DA FOLHA RIBEIRÃO

A favela do Jardim Itaú, na zona leste de Ribeirão Preto, tem o maior potencial de crescimento entre os 33 núcleos existentes na cidade e sua expansão ameaça uma área verde no entorno.
Em seis anos, a população local passou de 120 (estimativa da prefeitura feita em 2003) para cerca de 200 pessoas, conforme a Folha constatou ontem. O número de barracos cresceu de 36 para aproximadamente 50.
Enquanto a maioria dos núcleos está saturada ou espremida por bairros residenciais, a favela do Itaú é cercada por uma ampla área verde.
"Já notamos a intenção de pessoas de construir barracos na área verde, que é erma, pública e dá a condição de invasão", disse o vereador Gilberto Abreu (PV), que presidiu uma CEE (Comissão Especial de Estudos) criada na Câmara em 1996 para estudar a questão das favelas. A comissão concluiu que existe falta de atenção do poder público em relação ao local.
Ontem, a Folha constatou que um barraco de madeira foi construído além de uma cerca que isola a área verde. Segundo moradores, a Guarda Civil passou pelo local depois da construção.
O vendedor Vinícius Dias Monteiro, 29, gastou as últimas economias para comprar um terreno, em transação irregular, e construir sua casa.
Morador da favela há dez meses, ele diz preferir a casa de alvenaria no Itaú a morar em um conjunto residencial da Cohab (Companhia de Habitação). "Aqui minha casa é grande. Investi R$ 4 mil no terreno e pelo menos R$ 13 mil na casa. Você acha que eu quero mudar?", questionou Monteiro, que não tem rede elétrica legal, asfalto ou sistema de esgoto.
Os moradores mais antigos pensam diferente. Cansados da falta de estrutura, esperam estar incluídos em projetos futuros.
"A prefeitura veio uma vez fazer entrevista, mas não aconteceu nada. Seria ótimo morar em um bairro de verdade", disse o servente Hamilton Pereira Ribeiro, 36, morador do núcleo há dez anos.
A prefeitura não tem planos de desfavelamento para a área. O déficit de Ribeirão é de 16.600 casas.

(link para o original deste texto http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ribeirao/ri0304200903.htm )

A seguir, uma resposta, em carta copiada para as principais redações jornalísticas locais; assim, numa eventual nova reportagem, talvez haja um melhor trabalho apurativo.


À redação do caderno Folha Ribeirão,

Com relação à matéria sobre favelados em Ribeirão Preto , publicada sexta-feira, 03/4/09 e, em especial, o destaque para o caso especificado como sendo do bairro Jardim Itaú, gostaríamos que considerassem as seguintes anotações.

Em primeiro lugar, agradecemos o teor da reportagem, que chama atenção para um conjunto de problemas que requer solução urgente e, é de se esperar que, desta vez, o poder público não se acomode e considere a questão como algo secundário, legando para as administrações seguintes e para o futuro da cidade condições cada vez mais precárias de organização do espaço urbano.

No que diz respeito mais diretamente ao bairro supracitado, cabe sinalizar que ao contrário do anunciado, este não se localiza na zona leste deste município e sim, na sua “cardealidade” oposta, perfazendo com os bairros vizinhos de Jardim Recreio e Itaú Mirim, a principal concentração residencial adjacente à USP pela entrada da Av. Bandeirantes. Portanto, uma observação inicial a se fazer é que o crescimento deste núcleo habitacional desagregado que se convencionou chamar de favela do Jardim Itaú diz respeito não só ao bairro que lhe emprega o nome e sim a todo seu entorno, o que inclui um campus da mais importante instituição de ensino superior da América Latina. A comunidade da USP Ribeirão Preto, aliás, tem experiência de convívio conflituoso com a afamada favela instalada no bairro do Monte Alegre e poderá ver agravada essa situação com o eventual estabelecimento desta nova favela num de seus outros flancos.

Quanto à área verde ameaçada, foi precisa a constatação da reportagem em relação à ocupação ilegal que já se iniciou e tende a crescer desordenadamente, uma vez que uma ampla parte deste espaço previa praças que permanecem apenas desenhadas no papel, quando do lançamento do loteamento que originou tais bairros. Porém, cabe ressaltar que a área possui nascentes que se comunicam com as mesmas águas que abastecem a rede hídrica que alcança o campus da USP. E também, deve-se questionar como tais invasores estariam conseguindo se estabelecer nestas áreas. Uma investigação mais detida poderia ser reveladora de mecanismos mais perversos, inclusive aqueles conhecidos como grilagem e cujos responsáveis podem coibir denunciantes através de esquemas que passam até pelo tráfico de armas e drogas.

Por fim, faltou à reportagem mencionar que a origem dos assentamentos ali, se deu pela manobra paliativa da Prefeitura à ocasião da pavimentação asfáltica. Tal evento envolve a UNAERP, que mantém propriedade ao longo do que deveria ser a Av. Maestro Antônio Giammarusti. Seu traçado original deixou de passar rente ao que deve ser o calçamento da conhecida Chácara da UNAERP, aparentemente, porque esta não quis arcar com os custos dos serviços de asfaltamento. Assim, houve um recuo em determinado ponto, com o desvio da pista asfaltada e a geração de um largo que propiciou o surgimento das atuais ocupações irregulares e improvisadas sobre o que deveria ser a avenida. Este fato é de fácil constatação também através do programa Google Earth que disponibiliza uma razoavelmente nítida imagem da curva que foi realizada na pista, algo não condizente com o desenho traçado em mapas da Prefeitura.

Portanto, acreditamos que o problema é de interesse de uma ampla comunidade ribeirãopretana por envolver nomes e instituições que perpassam os meros limites de um bairro, daí chamarmos atenção para os desdobramentos existentes em um trabalho rigoroso de apuração dos reais motivos que levam a subsistência de um núcleo favelado como este.

Moradores dos bairros Jardim Itaú, Itaú Mirim e Jardim Recreio